Ocupação do território às margens dos rios e arroios na cidade de Pelotas.

Protegidas por lei, as áreas que margeiam qualquer curso de água deveriam ser preservadas, sem construções ou manifestações que destruam esse meio natural.

Contrariando a regra, assim como na maior parte das cidades brasileiras, Pelotas tem grande parte dos leitos dos seus rios e arroios ocupados por populações de baixa renda, a quem denominamos posseiros.

Posseiros ocupam as áreas de terras improdutivas que pertencem aos governos e que se localizam nas encostas de morros ou leitos de canais hídricos e formam aglomerações sem recursos de eletricidade e saneamento básico. São famílias da classe mais pobre da sociedade e vivem da escória das classes superiores. Em sua maioria são catadores de lixo. Na pirâmide social são miseráveis como moradores de rua.

Em Pelotas, ao ocuparem estas áreas de proteção ambiental nos leitos dos rios, desencadeiam uma série de problemas ao meio ambiente local devido ao lixo trazido para seu sustento e ainda podem causar problemas de alagamentos pela obstrução do escoamento natural das águas.

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 1: área ocupada por posseiros na cidade de Pelotas

2: imagem de satélite de ocupação irregular por posseiros na cidade de Pelotas

Partes dos leitos dos rios e arroios que cortam a cidade são também ocupadas pelo outro extremo das classes sociais. A elite, neste caso, ao invés de ocupar irregularmente, consegue apoio legal para lotear o solo, e, quando o faz, faz onde não ocorra risco de alagamentos.

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Legenda imagem 3: edificação encontrada às margens do Arroio Pelotas

Legenda imagem 4: imagem de satélite de condomínio residencial de alto padrão às margens do Arroio Pelotas.

            Com o exposto, podemos observar que o uso do solo nas áreas de proteção ambiental junto aos rios e arroios se da de forma irregular ou regular, conforme a classe e o poder social. Fica implícito também, que soluções deveriam ser tomadas para auxiliar a população que vive na extrema precariedade e falta de recursos, para melhorar seu nível social no que se refere à saúde, educação e – principalmente – na segurança, visto que as áreas por elas ocupadas são áreas de risco por estarem sujeitas a alagamentos.

Flavio Almansa Baumbach

2/dez/2010